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Termos e Condições de Utilização

A SÓFAS 5 ESTRELAS - Armando Gaspar Gil adiante designada por SÓFAS 5 ESTRELAS, sedeada em Edifício Maper Loja G, 2430-350 - Marinha Grande pessoa coletiva n.º 118894480, responsável por este site (sofas5estrelas.pt) descreve nesta página os termos e condições de utilização e a informação pré-contratual relativa aos contratos celebrados à distância neste site (sofas5estrelas.pt) e os seus respetivos subdomínios, a que alude o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de Fevereiro.

A SÓFAS 5 ESTRELAS reserva-se ao direito de modificar livremente a informação pré-contratual de modo a adequá-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.

1. Condições Gerais de Utilização

Tanto a navegação por este sítio web como a aquisição de qualquer produto ou serviço disponibilizado pelo mesmo pressupõe a aceitação das presentes informações e as condições gerais de utilização constantes nesta página. O utilizador compromete-se a utilizar este sítio em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de o utilizar para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes ou direitos e interesses de terceiros.

Este sítio web poderá possuir ligação a outros sítios web externos, os quais poderão conter informações ou ferramentas úteis para os nossos utilizadores, contudo as presentes condições gerais não serão aplicadas a esses sítios de terceiros. Como tal, o utilizador deve informar-se sobre os Termos e Condições de Uso nos sítios para os quais foi redirecionado.

A SÓFAS 5 ESTRELAS reserva-se ao direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso, a apresentação e conteúdo deste sítio web, os seus serviços, as condições gerais de utilização e os Termos e Condições de Utilização, ressalvando-se os contratos já celebrados e em execução. Estas alterações têm como finalidade a melhoria contínua deste sítio assim como dos serviços oferecidos ao utilizador que caso não concorde com as alterações efetuadas, poderá resolver o contrato.

O conteúdo e informação criados para apresentação deste sítio web é propriedade da SÓFAS 5 ESTRELAS, assim a sua utilização, reprodução, cópia ou divulgação por outros meios de logótipos, textos, imagens e vídeos constantes neste sítio estão sujeitos à sua autorização prévia.

A SÓFAS 5 ESTRELAS tem em consideração a informação relativa às características essenciais dos produtos ou serviços mediante descrições técnicas partilhadas, ou não, pelos seus fornecedores e de fotografias que ilustram os produtos comercializados. As imagens, dos produtos ou serviços, apresentadas neste sítio web são meramente ilustrativas, exceto quando mencionado em contrário. A SÓFAS 5 ESTRELAS recomenda que o utilizador, de modo a obter a informação completa acerca das respetivas características do produto ou serviço, consulte a descrição detalhada, ou na falta deste, que entre em contacto com a SÓFAS 5 ESTRELAS.

São efetuados todos os esforços para que a informação apresentada neste sitio se encontre isenta de erros tipográficos e de imagem. Sempre que estes ocorram, após a sua deteção, a SÓFAS 5 ESTRELAS procederá logo que possível à respetiva correção.

2. Política de Proteção de Dados

A SÓFAS 5 ESTRELAS está empenhada em respeitar a privacidade dos seus utilizadores, por esse motivo estruturámos o nosso sítio web, de modo que seja possível navegar sem recurso à introdução de dados pessoais. Quando for necessário recolher dados pessoais dos utilizadores para disponibilizar aos nossos serviços ou quando este decidir partilhar os seus dados por iniciativa própria, a utilização dessa informação será realizada consoante a legislação em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Os dados partilhados pelos utilizadores estarão sujeitos a tratamento informático e constatarão na base de dados da SÓFAS 5 ESTRELAS. Quando o utilizador optar por nos fornecer informações relativas aos seus dados pessoais (qualquer informação através da qual possa ser identificado), é assegurado que os dados partilhados só serão utilizados para efeitos da sua relação enquanto cliente da SÓFAS 5 ESTRELAS.

No planeamento deste sítio web, adotámos medidas que consideramos ser as mais adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores, bem como os demais direitos que lhe assistem. Os nossos registos poderão incluir dados que foram obtidos ao longo da relação contratual que estabeleceu connosco e na sequência das diversas interações realizadas com o nosso sítio.

Os utilizadores devem garantir sempre a veracidade, exatidão, autenticidade e vigência dos dados de carácter pessoal que tenham fornecido à SÓFAS 5 ESTRELAS.

Tipos de dados que poderão ser recolhidos através do nosso sítio web.

Comentários – Nas páginas em que é dada a possibilidade dos visitantes deixarem comentários, são guardados os dados presentes no formulário dos comentários, bem como o endereço de IP e o agente do utilizador do navegador, para ajudar com a deteção de spam. Uma string anónima é criada a partir do seu endereço de correio eletrónico (também designada por hash) pode ser enviada para o serviço Gravatar para verificar se o está a utilizar. A política de privacidade do serviço Gravatar está disponível aqui: https://automattic.com/privacy/. Depois de o seu comentário ser aprovado, a fotografia do perfil fica visível para o público no contexto do seu comentário.

Formulários de Pedidos de Contacto ou Registos – Quando os visitantes utilizam os formulários que poderão estar presentes no nosso sítio web, serão apenas guardados os dados que estejam presentes à altura da sua utilização, nos quais genericamente poderão estar incluídos o pedido de: Nome Completo; Número de Identificação Fiscal; Contacto Telefónico, Morada Completa; Endereço de Correio Eletrónico; Nome da Empresa.

Estes formulários, quando submetidos com sucesso, enviam os dados que sejam preenchidos para uma conta de correio eletrónico da SÓFAS 5 ESTRELAS. Os dados enviados poderão também ser guardados em bases de dados. O acesso a estes dados está restrito apenas a pessoal autorizado da SÓFAS 5 ESTRELAS.

Com quem partilhamos os dados – A SÓFAS 5 ESTRELAS assegura a total confidencialidade dos dados pessoais fornecidos e só os transmite a terceiros com única e exclusiva finalidade, para a realização do serviço solicitado pelo utilizador, entre os quais poderão ser: a entrega de produtos ou prestação de serviços ao domicílio (estafetas / técnicos da empresa); deslocação para assistência técnica e/ou tratamento de garantias e/ou devolução de produtos (fornecedores); realização de contratos de serviços adquiridos (operadoras); e a autoridades judiciais e fiscais para cumprimento de imposições legais.

Proprietário e Controlador de Dados – No âmbito e para efeitos dos serviços e vendas que prestamos aos nossos utilizadores, a SÓFAS 5 ESTRELAS é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais e por assegurar a proteção da sua privacidade, atuando consoante a legislação em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Período de Conservação – A SÓFAS 5 ESTRELAS conservará os dados recolhidos até requisição de esquecimento dos mesmos, por parte do titular dos dados.

Direito de aceder, alterar e remover os seus dados pessoais – Em qualquer momento, o utilizador tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como, dentro dos limites do contratualizado e do RGPD, de as alterar, opor-se ao respetivo tratamento, decidir sobre o tratamento autorizado dos mesmos, retirar o consentimento e exercer os demais direitos previstos na lei (salvo quando os dados são indispensáveis para a respetiva faturação por parte da SÓFAS 5 ESTRELAS e ao cumprimento das obrigações legais que a SÓFAS 5 ESTRELAS está sujeita). Caso retire o seu consentimento, isto não compromete a licitude do tratamento efetuado até essa data. Tem o direito de ser notificado, nos termos previstos no Regulamento, caso ocorra uma violação dos seus dados pessoais, podendo apresentar reclamações perante as autoridades.

Segurança – A SÓFAS 5 ESTRELAS está empenhada em assegurar a segurança da informação que o utilizador partilha connosco. Para impedir o acesso ou a publicidade não autorizados, bem como manter a precisão dos dados e assegurar a correta utilização da informação, implementámos procedimentos físicos, eletrónicos e de gestão para proteger a informação que recolhemos online. Utilizamos encriptação quando recolhemos ou transferimos dados sensíveis. Contacto do Encarregado da Proteção de Dados: geral@sofas5estrelas.pt

3. Política de Cookies

O que são cookies? “Cookies” são pequenas etiquetas de software armazenadas nos equipamentos de acesso através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as preferências, não incluindo, como tal, os dados pessoais.

Para que servem os Cookies?
Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sítios web, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Que tipos de cookies existem?
Existem dois grupos cookies que podem ser utilizados

  • Cookies permanentes – são cookies que ficam armazenados ao nível do navegador nos equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e utilizados sempre que faz uma nova visita ao sítio web da SÓFAS 5 ESTRELAS. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo prestar um serviço mais personalizado.
  • Cookies de sessão – são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do navegador até sair do sítio web. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

Para que fins utilizamos cookies?

  • Cookies estritamente necessários – Permitem a navegação no sítio web e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do sítio web. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.
  • Cookies analíticos – São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do sítio web.
  • Cookies de funcionalidade – Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do sítio web, para não ser necessário voltar a configurar o sítio web cada vez que o visita.
  • Cookies de terceiros – Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

Como pode gerir os cookies?
Todos os navegadores permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, e ainda informar o utilizador sempre que um cookie é recebido, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O utilizador pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu navegador. Note-se, no entanto, que ao desativar cookies poderá impedir que alguns serviços funcionem corretamente, afetando parcial ou totalmente, a navegação no sítio web.

4. Vírus / Trojans / Malware

A SÓFAS 5 ESTRELAS não é responsável pelos prejuízos decorrentes de quaisquer vírus informáticos ou quaisquer outras situações a que seja alheia e que impeçam o acesso e correto funcionamento deste sítio web bem como dos serviços disponibilizados no mesmo.

5. Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

A resolução alternativa de litígios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispor. Podem recorrer a entidades oficiais que os ajudem na resolução ou orientação de algum conflito antes de abrirem processos litigiosos nos Tribunais. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:

  • Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
  • Telefone: 213 847 484
  • E-mail: cniacc@uni.pt
  • Website: https://www.cniacc.pt/
Centro Âmbito Telefone
Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo Nacional 213 847 484
Centro de Informação, Medição e arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve Distrito de Faro 289 823 135
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra Distrito de Coimbra 239 821 690
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa Área Metropolitana de Lisboa 218 807 000
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira Região Autónoma da Madeira 291 750 330
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave Área do Vale do Ave 253 422 410
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo Região Norte 253 617 604

Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em https://www.consumidor.pt (ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro)

6. Livro de Reclamações Online

O Livro de Reclamações Online pretende modernizar e simplificar o processo de apresentação e acompanhamento de reclamações, que até agora só podia ser feito através do Livro de Reclamações em formato físico.

Para mais informações sobre o Livro de Reclamações Online consulte o decreto-lei n.º 74/2017.

Livro de reclamações online – https://www.livroreclamacoes.pt

7. Contactos Comerciais

A SÓFAS 5 ESTRELAS disponibiliza exclusivamente para os seus contactos comerciais os seguintes números de telefone:

  • +351 917 544 063 (rede móvel nacional)
  • +351 244 560 803 (rede fixa nacional)

Para contactos por Email:

  • geral@sofas5estrelas.pt

Outras formas de contacto:

  • presencial na sede da empresa

Termos e Condições de Utilização atualizados a: 2023-02-21